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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 11:05
Presos e Esperança
A obrigação da APAC não é ser fiel à Polícia, à Justiça ou ao Governo, mas sim aos presos
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 12:39
Mudanças do perfil feminino nas aplicações financeiras
Por Mayra Vieira Dias
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Abril de 2021 - 13:14
Pandemia evidencia novo perfil de Advogado
Amadurecimento do profissional do Direito inclui mais proximidade com o cliente, jogo de cintura e empatia.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 17:46
Perfil da Teoria Geral do processo
O Direito Processual Civil deverá ser entendido junto com as premissas fundamentais do Direito Constitucional resultando no chamado diálogo doutrinário interdisciplinar. O processo pode ser compreendido como método de criação de normas jurídicas, como ao jurídico complexo (procedimento) e, como relação jurídica. O fenômeno de constitucionalização do Direito Processual e uma das características do Direito Contemporâneo. A Teoria Geral do Processo, Teoria do Processo, Teoria Geral do Direito Processual ou Teoria do Direito Processual é uma disciplina jurídica dedicada à elaboração, à organização e à articulação dos conceitos jurídicos fundamentais (lógico-jurídicos) processuais, que são todos aqueles indispensáveis à compreensão jurídica do fenômeno processual, onde quer que ele ocorra. São conceitos que servem como pressuposto para uma abordagem científica do Direito processual positivo, como processo, competência, decisão, cognição, admissibilidade, norma processual, demanda, legitimidade, pretensão processual, capacidade de ser parte, capacidade processual, capacidade postulatória, prova, presunção e tutela jurisdicional.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 14:04
Justiça determina que Google exclua perfil ofensivo
Considerando que por ser a Google provedora da hospedagem do sítio eletrônico Orkut, o que configura um rito de passagem de informações, se depreende que o fluxo das informações prestadas a este acontecem também no âmbito do espaço eletrônico da Google
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2006 - 11:01
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2021 - 13:09
Tribunal mantém condenação de homem que ameaçou divulgar fotos íntimas da ex-namorada
Réu utilizou perfil do Instagram para ameaçar vítima.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 01:00
Contrato de seguro de veículo. Perfil do condutor. Renovação por telefone.
Falta de investigação pela seguradora. Quebra de perfil afastado.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Novembro de 2021 - 13:06
Invasão de perfil em rede social gera dever de indenizar
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Outubro de 2020 - 12:03
Plataforma de jogos online deve reativar perfil de jogador banido
A ré deve reintegrar o autor na plataforma do jogo, preservando todas as características que sua conta possuía no momento do banimento (personagens, itens, recursos etc) e a reativar sua conta, sob pena de multa a ser fixada em fase de cumprimento de sentença.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 14:22
Perfil falso no Orkut gera indenização de R$ 70 mil
Diversas páginas atribuíam à servidora do Ministério Público a condição de modelo e garota de programa
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 19:41
Facebook fecha perfil com nu artístico e pode ser processado
O perfil continha uma fotografia do famoso quadro do pintor francês Gustave Courbet "A Origem do
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 13:36
MP pede investigação sobre suposto perfil de Suzane no Twitter
Paulo, pediu à Justiça que se investigue se Suzane von Richthofen criou um perfil no Twitter.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 18:09
Perfil fake é alternativa para recrutadores conhecerem candidatos a emprego
Escolher um novo funcionário pode ser um desafio. Alguns recrutadores recorrem a perfis fakes.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2018 - 13:04
Rede social é condenada a indenizar vítima de perfil falso
Página utilizou indevidamente nomes de médico e clínica.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 15:43
O perfil do mediador na resolução dos conflitos
Parecer da colunista Gisele Leite e do mediador judicial Edivaldo Alvarenga Pereira.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 18:00
Facebook é condenado a indenizar por perfil falso de usuária
Empresa se eximiu da responsabilidade e deverá indenizar em R$ 8 mil usuária
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 12:30
Facebook deve excluir do Lulu perfil de usuário
Autor alegou que os comentários lá existentes são danosos à sua imagem e vida privada
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Array Publicado em 2013-03-04T22:30:02+00:00
Atos infracionais de adolescentes têm mudança de perfil
Participação de adolescentes em assaltos a ônibus chega a 40%; 60% dos homicídios e latrocínios ocorrem com a participação de menores de 21 anos